Globo é condenada a pagar R$ 1,7 milhão por perder “gatinho”

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Clarissa Lodi

O País

Rede Globo terá que depositar R$1,657 milhão em fundo público direcionado ao meio ambiente, por perder gato-da-mata, emprestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), durante as gravações da antiga novela A Muralha, filmada entre 1999 e 2000.

A empresa, à época, recebeu autorização para obter dois gatos-da-mata emprestados pelo IBAMA, que anteriormente estavam sob os cuidados de uma organização não governamental, de nome Associação da Mata Ciliar, em Jundiaí (SP).

No entanto, posteriormente à devolução de apenas um dos felinos para a ONG, a rede foi condenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que processou a empresa.

A promotoria alegou, durante a petição inicial, que a Globo não teria acatado aos pedidos básicos de segurança orientado para o cuidado dos gatos, cuja raça se encontra em perigo de extinção, que constam em abrigos com ante-câmera e molas para fechamento automático das portas, no recinto em que os felinos se encontravam abrigados.

No decorrer da primeira instância, a Justiça decretou o valor da indenização por R$500 mil. Obviamente, a Globo recorreu ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de que fosse diminuído o valor da punição. Como fruto da derrota em segunda instância, o valor da indenização foi mantido e aumentado com juros e correção monetária.

O dinheiro será enviado ao Fundo Estadual de Interesses Difusos, de acordo com o previsto na Lei, voltado para utilização em projetos de interesse coletivo e difuso, incluindo cunhos ambientais.

Supervisão Guilherme Rocha

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