Mulheres protestam contra discriminação e violência na Indonésia

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Activists react after it was announced that the execution was delayed for death row prisoner Mary Jane Veloso during a vigil outside Indonesian embassy in Makati, Philippines, April 29, 2015. The execution of a Filipina drug convict by an Indonesian firing squad was delayed at the last minute after one of her recruiters surrendered to police in the Philippines, the attorney general's spokesman said on Wednesday. REUTERS/Erik De Castro TPX IMAGES OF THE DAY

Uma manifestação formada por 69 organizações locais foi realizada nesta quinta-feira em frente ao Parlamento e ao palácio presidencial em Jacarta, na Indonésia, para condenar a discriminação, a violência e a intolerância contra as mulheres e as minorias.

Os protestos reuniram centenas de manifestantes por causa do Dia Internacional da Mulher e foram convocados por grupos feministas, de defesa dos direitos humanos, pró-LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), federações e sindicatos e minorias religiosas, entre outros.

As 69 organizações denunciaram que as recentes reformas legislativas, inclusive uma série de emendas gerais no Código Penal que são debatidas atualmente, ameaçam as liberdades, o acesso a saúde e educação de mulheres e grupos marginalizados.

A reforma do Código Penal em debate contempla penas de até nove anos de prisão para as relações homossexuais e penaliza atividades como viver juntos sem estarem casados, a educação sexual e a distribuição de anticoncepcionais, segundo um texto vazado em fevereiro.

“O Estado deveria revogar imediatamente vários tipos de políticas discriminatórias e regulações contra as mulheres, grupos vulneráveis e os cidadãos em geral”, reivindicaram as ONGs em comunicado.

A Comissão Nacional da Mulher identificou há dois anos 421 políticas discriminatórias que regulam “os corpos das mulheres” e marginalizam as mulheres e as lésbicas, indica o comunicado das citadas ONG. O coletivo LGBT “se tornou o mais ameaçado” na Indonésia, segundo os manifestantes.

Outras reivindicações expostas nesta quinta-feira incluem a implementação da educação sexual para os adolescentes e o acesso à saúde reprodutiva para as mulheres e grupos que sofrem discriminação.

No ambiente de trabalho, são reivindicadas leis que garantam igualdade de oportunidades, assim como a proteção das emigrantes, principalmente as trabalhadoras domésticas, após vários casos recentes de abusos por empregadores em lugares como Malásia e Hong Kong.

Cerca de 88% das 260 milhões de pessoas que habitam a Indonésia praticam uma forma moderada do islã, embora ativistas e ONGs denunciem um aumento do fundamentalismo religioso e a sua utilização como ferramenta política nos últimos anos.

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