Presidente Nacional do PT convoca “amigos árabes” para libertar Lula

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Senadora Gleise Hoffman (PT-PR) teve vídeo divulgado pela Tv Al-Jazeera, mais influente no Oriente Médio, convocando povos Àrabes a se unirem aos petistas na defesa de Lula. Para advogado, ela fere Lei de Segurança Nacional e faz incitação ao crime.

A presidente do partido dos trabalhadores (PT), senadora Gleise Hoffman (PR), solicitou apoio das nações e do povo árabe para a libertação do ex-presidente Lula. A mensagem foi transmitida na última terça-feira, 17, no jornal Al-Jazeera, TV Estatal mais influente do Oriente Médio.

Em resposta, o deputado Major Olímpico (PSL-SP) protocolizou hoje, 18, uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o vídeo de Gleisi Hoffman.

O vídeo

No vídeo, a senadora afirma que Lula seria “grande amigo do mundo árabe” e que agora é um preso político. A presidente do PT declara ainda que “o objetivo da prisão é não permitir que Lula seja candidato na eleição deste ano” e que teria sido condenado por “juízes parciais num processo ilegal”. Ela alega que não há nenhuma prova para culpá-lo.

Ainda na transmissão, a petista relatou que a TV Globo, “grande veículo de influência no Brasil”, estaria “pressionado o judiciário brasileiro a não conceder a liberdade a Lula, apesar de ela estar prevista na Constituição”, declara. “Isso fere os direitos humanos e fere a democracia brasileira”, continua, salientando que o movimento seria uma “continuidade ao golpe iniciado em 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula também não cometeu. É um peso político. Ele é inocente”, argumenta.

Golpe

Gleise Hoffman voltou a acusar o atual governo do presidente Michel Temer de golpe, e afirmou que Temer estaria “retirando direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro e liquidando com o patrimônio nacional”.

Incitação ao Crime e Lei de Segurança Nacional

Para o advogado e professor de Direito Constitucional Paulo Fernando, em sua declaração a senadora petista fere a Lei de Segurança Nacional e faz incitação ao crime. “Avocando atenção dos islâmicos para um possivel confronto, a senadora está afrontando os interesses nacionais e ordem constituicional”, esclarece. “Ela ainda infringe a Lei de Segurança Nacional ao dirigir-se a estrangeiros incitando o conflito”, continua.

Na visão de Paulo Fernando, as declarações de Gleise Hoffman ferem ainda o artigo segundo do Código Ética Parlamentar. Segundo o texto são deveres fundamentais do Senador: promover a defesa dos interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do País,
particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular

Na visão do advogado, o desrespeito ao artigo permitiria que algum partido desse entrada com representação junto ao Ministério Público (MP) solicitando perda do mandato. Paulo Fernando esclarece ainda que o caminho seguido pelo deputado Major Olímpico (PSL-SP) é diferente do sugerido por ele. “São dois caminhos diferentes, um investiga se houve ilícito penal, outro se houve quebra de decoro parlamentar”, explica.

Na visão de Paulo Fernando, um País democrático como o Brasil não pode aceitar uma campanha difamatória à Nação. “Difamar o Ministério Público, difamar o Judiciário, onde ela pensa que está, na Venezuela? Ela não aprendeu que o povo não aceita a corrupção mais?”, questiona. “O PT foi derrotado na opinião pública e será nas urnas ante essa visão insana, retrógrada e autoritária”, finaliza.

Representação na PGR

Diante do cenário, o Deputado Major Olímpico (PSL-SP) protocolizou representação na Procuradoria Geral da República (PRG) contra a senadora. Mediante um vídeo de sua autoria publicado no facebook, o parlamentar relatou que a senadora deve ser “processada pelos crimes cometidos contra a Segurança Nacional e contra o Estado, a ordem social e a política” diz. Além disso, requereu um pedido para a cassação do registro do PT.

O deputado criticou o pedido da petista ao mundo árabe para fornecer ajuda para a liberdade do “criminoso Lula”. “O que ela deseja que aconteça com uma citação criminosa dessa natureza?”, questionou.

Em seguida, mostrando o “print” da página do PT no Facebook, agora impressa, volta a questionar, “quer que o mundo árabe se insurja contra o estado brasileiro? Tem que se dar um basta, e o basta é pela lei”, finalizou.

Guilherme Rocha, colaborou Clarissa Lodi

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